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Você sabe como funciona uma patente de medicamento?

Publicado no dia: 22 Nov 2023 A patente de um medicamento é um tipo de proteção legal concedida ao desenvolvedor ou fabricante do medicamento, concedendo-lhes o direito exclusivo de produzir, vender e distribuir o medicamento por um período específico. Esse período pode variar, mas geralmente é em torno de 20 anos a partir da data de solicitação da patente.

Para obter uma patente de um medicamento, uma empresa farmacêutica deve apresentar uma solicitação detalhada descrevendo a composição química do medicamento, seu método de fabricação e informações que comprovem sua novidade, utilidade e não obviedade para um especialista na área. A patente é concedida se a solicitação atender aos requisitos legais e se o medicamento representar uma verdadeira inovação.

Durante o período de patente, outras empresas não podem produzir, vender ou distribuir o mesmo medicamento sem permissão dos detentores da patente. Isso permite que uma empresa que desenvolveu o medicamento recupere os custos de pesquisa e desenvolvimento, incentivando a inovação na indústria farmacêutica. Após a expiração da patente, outras empresas podem produzir versões genéricas do medicamento, geralmente a preços mais acessíveis.
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