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Xuxa Meneghel recebe multa milionária por utilização de personagens

Publicado no dia: 8 Fev 2023
Xuxa Meneghel recebe multa milionária por utilização de personagens
A empresa de Xuxa Meneghel, foi condenada a pagar mais de R$ 65 milhões, devido a uma apropriação dos personagens criados por Leonardo Soltz.

Ele informou que, em 1998, apresentou os personagens: Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim, a uma representante da empresa de Xuxa, que o objetivo era torná-los "mascotes oficiais do descobrimento do Brasil", que completaria 500 anos em 2000.

Na época a representante lhe respondeu que não havia gostado do projeto, porém no ano seguinte, foi surpreendido pela criação de personagens semelhantes, que obteve lucro a partir deles.

O processo estava em análise desde 2004 e as duas partes até chegaram a tentar uma conciliação em reuniões antes disso, porém neste ano a juíza Flávia Viveiros de Castro tomou sua decisão. A empresa da apresentadora ainda pode recorrer.

A ideia em si não é passível de proteção, mas a criação dos personagens com características especificas sim.

Logo, podemos ver a importância de fazer os Direitos Autorais de suas criações para garantir a sua proteção jurídica.

Sendo assim fica o alerta para todos os criadores de uma obra: Criou uma música, melodia, personagem ou até mesmo um slogan? Realize imediatamente o seu Direito Autoral e mantenha-se protegido.

Para mais informações, entre em contato com a nossa equipe técnica e tenha toda assessoria jurídica.
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