Amazon: podemos ou não reivindicar direitos?
"Em primeiro lugar, devemos levar em consideração 02 pontos importantes:
A marca AMAZON é uma marca devidamente registrada em vários países do mundo, incluindo o Brasil pela empresa AMAZON TECHNOLOGIES, INC. Isto quer dizer que, no Brasil por exemplo, houve um processo administrativo com o tempo correto para que terceiros que se sentissem prejudicados de alguma forma pudessem se opor e caberia ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) julgar a concessão ou não. Portanto, uma vez concedida a única que pode e tem o direito de cobrar algum tipo de royalties seria a proprietária de fato da marca.
Existem varias outras marcas com nomes de localizações geográficas tais como: Cerveja Antártica, Casas Bahia, Drogaria São Paulo, e assim sucessivamente. Seguindo este preceito cada uma delas poderiam, em tese, também reivindicar royalties por uso de marca.
Usar o bom senso é fundamental para situações como esta!"
Por, Luisa Caldas
Especialista em Propriedade Intelectual.
Especialista em Propriedade Intelectual.